O que é o programa:

O programa prevê a confecção de materiais e equipamentos esportivos utilizando mão-de-obra dos internos do Sistema Penal do Estado.

Procura-se fazer com que tais atividades, pelos internos, possibilite mais a sua ressocialização, inclusive, facultando-lhe uma profissionalização.

A criação de oportunidades de trabalho junto às comunidades mais carentes (frente de trabalho), a fim de proporcionar a complementação da renda familiar, é mais um objetivo do programa, sendo que em ambos os casos, tem-se um baixo custo no tocante aos investimentos.

Clientela beneficiada:

O programa Pintando a Liberdade colabora diretamente para a profissionalização das pessoas que se encontram sob a guarda nas cadeias públicas e unidades penais do Estado, bem como comunidades carentes, especialmente com o envolvimento de trabalhadores nas regiões assoladas pela seca.

Grande parte dos materiais esportivos produzidos pelo Programa atendem a execução dos projetos firmados com este Instituto ,principalmente, o Estado Solidário ,desenvolvido em várias regiões do Território Nacional, bem como as Secretarias de Esportes dos Estados e Municípios, com o objetivo de proporcionar

o fomento do desporto de base no País e a redução dos custos operacionais.

Parcerias:

Em geral, o programa é pleiteada pelas secretarias estaduais de esporte, turismo e lazer.No caso de equipamentos e materiais esportivos tem-se como grande propulsora a possibilidade de parceria empresarial do ramo.

Saliente-se que o programa em nenhum de seus pontos pretende concorrer ou prejudicar a iniciativa privada, pois o grande objetivo é ressocializar aqueles que cometeram algum tipo de infração e que por motivos legais cumprem pena nas unidades penais e nas delegacias.

Vantagens do Programa:

O Pintando a Liberdade traz inúmeras vantagens , como a maior colaboração para que o processo de reintegração na sociedade dos detentos seja feito de tal forma que o merado possa absorver esta mão-de-obra, fazendo com que a população venha a lucrar com a diminuição da violência e da reincidência.

Como vantagens do programa especificamente pode-se citar:

Para o Estado: Pela implantação de novas ações do programa e incremento das atuais, será atendido um universo maior de pessoas, ressaltando-se que ao reduzir a pena, reduz-se também sua permanência na unidade penal, colaborando desta forma com a diminuição da população carcerária e com a redução direta dos custos para a sociedade.

Para o Interno: Ao fazer parte dos canteiros de trabalho, o interno poderá ser beneficiado com a redução de sua pena, na proporção de que 03 (três) dias de trabalho reduzam 01 (um) em sua pena. Trabalhando ele irá receber um salário e com isto poderá auxiliar nas despesas de sua família que muitas vezes passa por sérias dificuldades

Para o Município: Haverá fornecimento mínimo garantido de material esportivo e ocupação dos presos na cadeia local, fazendo com que a mão-de-obra produza bens de consumo para atender às necessidades da comunidade.

No que se refere às frentes de trabalho a serem criadas, além da produção a baixo custo, o governo estará colaborando para que as pessoas participantes das mencionadas frentes possam colaborar com o aumento da renda de sua família, melhorando desta forma o nível de vida.

Para a Sociedade: No que diz respeito ao trabalho do preso, a sociedade beneficiar-se-á, considerando que o preso trabalhando terá sua atenção direcionada para a atividade , dimuindo os possíveis conflitos causados pela ociosidade. Além disso, a comunidade local também será beneficiada com maior quantidade de materiais esportivos, pois com a confecção nos municípios, a população local certamente receberá maior quantidade de material.

 

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